1. Identificação da entidade responsável
O presente website é explorado pela Clemente e Rosa, Lda., pessoa coletiva com o NIF 513 473 688, com sede na:
Rua Marquês de Pombal, n.º 3, R/C
8100 – 531
Portugal
A entidade responsável pelo website é adiante designada por “Rainbow Loulé”, “nós” ou “empresa”.
A Rainbow Loulé corresponde a um estabelecimento comercial explorado pela Clemente e Rosa, Lda.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Rainbow Loulé, bem como as condições aplicáveis à utilização dos conteúdos, informações e funcionalidades disponibilizados através do mesmo.
O website tem natureza essencialmente informativa e institucional, destinando-se a apresentar a Rainbow Loulé, os seus produtos, serviços, novidades, informações de contacto e outras informações relacionadas com o estabelecimento.
A Rainbow Loulé não disponibiliza, através deste website, uma plataforma de comércio eletrónico nem permite a realização de compras ou encomendas online.
Consequentemente, a apresentação de produtos, preços, imagens ou outras informações no website não constitui, por si só, uma oferta contratual para aquisição à distância.
3. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
Caso não concorde com estes termos, deverá deixar de utilizar o website.
A Rainbow Loulé reserva-se o direito de alterar, atualizar ou complementar os presentes Termos e Condições sempre que considere necessário, sendo a versão publicada no website a versão aplicável a partir da respetiva data de publicação.
4. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal, responsável e adequada, abstendo-se de:
- utilizar o website para fins ilícitos ou contrários à lei;
- tentar obter acesso não autorizado a áreas, sistemas ou funcionalidades do website;
- introduzir vírus, malware ou qualquer outro código ou mecanismo suscetível de prejudicar o funcionamento do website;
- utilizar ferramentas automatizadas de forma abusiva ou suscetível de provocar sobrecarga dos sistemas;
- copiar, reproduzir ou explorar os conteúdos do website para fins comerciais sem autorização;
- utilizar o website de forma suscetível de prejudicar os direitos ou interesses da Rainbow Loulé ou de terceiros.
A Rainbow Loulé poderá restringir ou impedir o acesso ao website quando tal seja necessário para garantir a sua segurança, manutenção ou funcionamento adequado.
5. Informação disponibilizada
A Rainbow Loulé procura assegurar que as informações disponibilizadas no website sejam corretas e atualizadas.
No entanto, poderão ocorrer erros, omissões, alterações de preços, alterações de disponibilidade de produtos, alterações de horários ou outras alterações entre a informação publicada no website e a realidade existente no estabelecimento.
A informação apresentada no website tem, salvo indicação expressa em contrário, caráter meramente informativo.
A disponibilidade de determinado produto, artigo ou serviço apresentada ou sugerida no website não garante a sua existência em loja no momento da visita.
Para confirmação de disponibilidade, preço ou outras condições comerciais, o utilizador deverá contactar diretamente a Rainbow Loulé.
6. Preços e produtos
Sempre que sejam apresentados produtos ou preços no website, estes destinam-se exclusivamente a fins informativos.
Os preços, características, modelos, marcas, cores, tamanhos e disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Os preços praticados no estabelecimento são os que se encontram em vigor no momento da compra.
Não é possível efetuar compras, pagamentos, reservas ou encomendas através deste website.
Qualquer aquisição de produtos deverá ser realizada presencialmente no estabelecimento Rainbow Loulé, de acordo com as condições comerciais aplicáveis no momento da compra.
7. Fotografias e imagens
As imagens utilizadas no website destinam-se a ilustrar os produtos, o estabelecimento ou os conteúdos apresentados.
Sempre que aplicável, as imagens poderão não representar exatamente o produto ou artigo disponível no estabelecimento, nomeadamente devido a diferenças de cor, iluminação, apresentação, embalagem ou alterações efetuadas pelo fabricante.
8. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo, entre outros:
- textos;
- fotografias;
- imagens;
- logótipos;
- elementos gráficos;
- design;
- estrutura;
- vídeos;
- marcas;
- códigos e elementos técnicos,
são propriedade da Clemente e Rosa, Lda., da Rainbow Loulé ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração, publicação ou utilização comercial dos conteúdos do website sem autorização prévia e expressa do respetivo titular.
É permitida a utilização dos conteúdos para fins estritamente pessoais e informativos, desde que não sejam alterados e seja respeitada a titularidade dos direitos.
9. Marcas e sinais distintivos
As marcas, nomes comerciais, logótipos e demais sinais distintivos apresentados no website pertencem aos respetivos titulares.
A sua disponibilização no website não concede ao utilizador qualquer direito de utilização sobre os mesmos.
10. Ligações para websites de terceiros
O website poderá conter ligações para websites ou plataformas de terceiros.
Essas ligações são disponibilizadas para conveniência dos utilizadores.
A Rainbow Loulé não controla nem é responsável pelo conteúdo, disponibilidade, segurança, políticas ou práticas de websites de terceiros.
O acesso a websites externos é efetuado sob responsabilidade do próprio utilizador.
11. Disponibilidade do website
A Rainbow Loulé procurará manter o website disponível e funcional.
Contudo, não pode garantir a disponibilidade permanente e ininterrupta do website.
Poderão ocorrer interrupções temporárias devido, nomeadamente, a:
- manutenção;
- atualizações;
- problemas técnicos;
- falhas de servidores;
- falhas de telecomunicações;
- circunstâncias de força maior;
- ataques informáticos ou outros acontecimentos fora do controlo razoável da empresa.
A Rainbow Loulé não poderá ser responsabilizada por indisponibilidades temporárias decorrentes destas situações.
12. Segurança
A Rainbow Loulé adota medidas razoáveis para garantir a segurança do website.
Todavia, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da Internet pode ser considerado completamente seguro.
O utilizador reconhece os riscos inerentes à utilização da Internet e compromete-se a utilizar dispositivos e software adequadamente protegidos.
13. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado através do website é efetuado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
As informações relativas à recolha, utilização, conservação e direitos dos titulares dos dados encontram-se descritas na Política de Privacidade da Rainbow Loulé.
O utilizador deverá consultar a Política de Privacidade antes de fornecer dados pessoais através do website.
14. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de utilização, obter estatísticas ou, quando aplicável, disponibilizar determinadas funcionalidades.
A utilização de cookies é regulada pela Política de Cookies da Rainbow Loulé.
Quando legalmente exigido, determinados cookies apenas serão utilizados após obtenção do consentimento do utilizador.
15. Livro de Reclamações
A Rainbow Loulé disponibiliza aos consumidores os meios legalmente previstos para apresentação de reclamações.
O estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações, nos termos da legislação aplicável.
O consumidor poderá também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, através da plataforma oficial:
www.livroreclamacoes.pt
O acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico deverá ser disponibilizado de forma visível no website, quando aplicável.
16. Direitos dos consumidores
A aquisição de produtos no estabelecimento Rainbow Loulé encontra-se sujeita à legislação portuguesa aplicável à proteção dos consumidores.
Os direitos legalmente conferidos aos consumidores, incluindo os relativos à conformidade dos bens e às garantias legalmente aplicáveis, são assegurados nos termos da legislação em vigor.
Os presentes Termos e Condições não limitam nem excluem quaisquer direitos que sejam conferidos imperativamente aos consumidores pela legislação aplicável.
17. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.
A informação relativa às entidades competentes e aos meios disponíveis poderá ser consultada através das plataformas oficiais de informação ao consumidor.
18. Responsabilidade
A Rainbow Loulé não será responsável por danos resultantes da utilização indevida do website pelo utilizador.
Também não será responsável por conteúdos ou serviços disponibilizados por terceiros através de ligações externas.
Nada nos presentes Termos e Condições exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.
19. Alterações ao website
A Rainbow Loulé poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar, suspender, remover ou acrescentar conteúdos, funcionalidades ou áreas do website.
Poderá igualmente alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, sendo publicada no website a versão atualizada.
20. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer questão relacionada com a utilização do website será, sempre que aplicável, apreciada de acordo com a legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.
21. Contactos
Para questões relacionadas com o website, produtos, serviços ou funcionamento da Rainbow Loulé, os utilizadores poderão contactar:
Clemente e Rosa, Lda.
NIF: 513 473 688
Morada: Rua Marquês de Pombal, n.º 3, R/C, 8100 – 531, Portugal
Os restantes meios de contacto, incluindo telefone e endereço de e-mail, poderão ser consultados na página Contactos do website.
Última atualização: agosto de 2026